Mulher recebe indenização por ter dinheiro roubado de sua conta no banco

Circuito interno de vigilância, mostrou que a pessoa que realizou os saques era o filho da vítima, o qual efetuou os saques sem sua autorização, senha ou cartão

Mulher admite que guardou bebês mortos em armário por 20 anos

Britânica alcoólatra manteve 3 corpos embrulhados em panos e enterrou um 4º secretamente em cemitério.

Prorrogado o seu horário de trabalho, mulher tem intervalo para descanso maior

Relatora vê perfeita compatibilização entre oprincípio da igualdade e o que dispõe o art. 384 da CLT.

Pena de um ano para homem que filmava escondido a própria mulher tomando banho

Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher

O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.

R$ 5 mil para mulher atropelada por carro da Prefeitura de Curitibanos

Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio

A 20ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática inegável, no mundo e no Brasil?. E lembra que, em sintonia com essa realidade, muitos países vêm estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.

Família de mulher cujo caixão foi retirado durante velório será indenizada

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

A norma contida no artigo 384 da CLT que prevê para a mulher, no caso de prorrogação da jornada

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Isenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).